DispensaDivulgada no PNCP
Gestão dos recursos oriundos do TED nº 982741/MCTI - "desenvolvimento do curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER - do Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural (PPGER) para qualificação dos servidores do quadro efetivo em exercício no IFBaiano"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP25944455000196-1-000177/2025Processo23114.918359/2025-10ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ do órgão25944455000196Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSALocalVIÇOSA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 17:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos