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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos, compreendendo a coleta, análise, emissão de laudos, entrega dos resultados e demais procedimentos correlatos, para atendimento exclusivo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculados ao município de Virgínia, Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."

MUNICIPIO DE VIRGINIA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 400.000,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP25970260000110-1-000030/2026Processo45/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VIRGINIACNPJ do órgão25970260000110Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalVirgínia/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/04/2026, 08:21Abertura22/04/2026, 08:30Encerramento08/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de diárias de pensão, incluindo alimentação, no Município de Varginha/MG, destinadas aos pacientes e, quando devidamente autorizado, seus acompanhantes, residentes no Município de Virgínia/MG, que realizam tratamento fora do domicílio (TFD), conforme demanda do Departamento Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência.”073 · Virgínia/MG · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  2. "Aquisição de sonda de gastrostomia MIC-KEY ou equivalente / similar, em tamanho e especificação compatíveis com as necessidades clínicas de paciente usuário do SUS do Município de Virgínia/MG, conforme prescrição e indicação médica, visando garantir a continuidade do tratamento e da alimentação enteral, conforme especificações contidas no termo de referência."071 · Virgínia/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  3. Contratação de empresa para executar a ampliação da rede de drenagem urbana do trecho conhecido como Córrego da Maria Castilho essencial para prevenir alagamentos, enchentes, enxurrada, proteger a integridade das vias e edificações, garantir a segurança e mobilidade da população e evitar desvalorização do patrimônio público e privado. Ações amparadas no Decreto nº 1.221/2026.003 · Virgínia/MG · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio medicinal, incluindo entrega, instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e substituição do equipamento em caso de defeito, destinados ao atendimento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme prescrição e indicação médica, visando garantir o fornecimento contínuo e adequado de oxigenoterapia no domicílio, de acordo com especificações contidas no termo de referência.067 · Virgínia/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  5. “Elaboração de Ata de Registro de Preço para aquisição de materiais de construção (material geral, hidráulico e ferramentas e EPI), para uso em reparos e novas construções em vários departamentos da Prefeitura Municipal de Virgínia, com previsão de consumo parcelada no decorrer de 12 (doze) meses conforme especificações contidas neste edital e termos de referência.”070 · Virgínia/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio medicinal, incluindo entrega, instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e substituição do equipamento em caso de defeito, destinados ao atendimento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme prescrição e indicação médica, visando garantir o fornecimento contínuo e adequado de oxigenoterapia no domicílio, de acordo com especificações contidas no termo de referência.06 · Virgínia/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  7. CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, consistente em 05 boxes de artesanato e 01 box de lanchonete localizados na Praça de Artesanato Prefeito Jim Brito, destinados à instalação e operação de atividade de artesanato e/ou comércio de produtos artesanais, conforme condições, especificações e delimitações constantes do Termo de Referência – ANEXO II.002 · Virgínia/MG · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
  8. Aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes, visando à execução de projetos, aulas, treinamentos, eventos, competições e atividades de lazer, recreação e promoção da qualidade de vida desenvolvidas pelo Município, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.069 · Virgínia/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  9. “Contratação de empresa para fornecimento de peças hidráulicas, para ampliação do filtro da estação de tratamento de água, deste Município de Virgínia, MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência.”068 · Virgínia/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  10. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades dos setores de Vigilância em Saúde, Estratégia Saúde da Família (ESF) e Policlínica Municipal066 · Virgínia/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
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CNAE relacionado 5211-7/01Armazéns gerais - emissão de warrant

  1. "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria e emissão de laudo técnico veicular para os veículos utilizados no transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Virgínia - Mg, conforme quantidades, especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência."MUNICIPIO DE VIRGINIA016 · Virgínia/MG · Dispensa · 17/06/2026
  2. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visa ao repasse suplementar de recursos financeiros a estados, Distrito Federal e municípios para atender às necessidades nutricionais dos alunos da educação básica. A Lei nº 11.947/2009, com redação alterada pelas Leis nº 14.660/2023 e 15.226/2025, estabelece que, no mínimo, 45% (quarenta e cinco por cento) dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE deverão ser aplicados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, com prioridade para assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e grupos formais e informais de mulheres. Desse percentual, no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor adquirido de agricultor familiar individual deverá ser destinado, preferencialmente, à aquisição em nome da mulher. O Campus Ubá atende à educação básica por meio da oferta de cursos técnicos integrado, contando, a partir de 2027, com aproximadamente 180 (cento e oitenta) alunos regulares. Diante do direito constitucional à alimentação escolar e da necessidade de cumprimento das exigências do PNAE, justifica-se a aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar para garantir esse direito aos estudantes. Em razão da ausência de refeitório e de servidores para o preparo de refeições na unidade, optou-se, excepcionalmente, pela aquisição de produtos prontos para o consumo, a serem distribuídos aos alunos beneficiários, até que a estrutura física e de pessoal do campus seja devidamente adequada. MÉTODOS E ESTRATÉGIAS DE SUPRIMENTO A convocação do fornecedor pelo Campus Ubá será realizada por telefone, e-mail ou correspondência, com indicação do endereço de entrega, do setor responsável, do prazo máximo para início do fornecimento e da quantidade a ser adquirida, observada a fração mínima de entrega prevista no projeto básico. A convocação para o início do fornecimento deverá ser comunicada ao fornecedor com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. Os gêneros alimentícios poderão ser substituídos, quando necessário, por produtos correlatos nutricionalmente que integrem o objeto desta Chamada Pública. A substituição deverá ser justificada e atestada pelo nutricionista. Os quantitativos e as datas de entrega são estimativas baseadas no calendário acadêmico do Campus. Tais quantidades poderão ser ajustadas conforme a demanda real de alunos, evasões ou suspensão de aulas, desde que não impliquem custos adicionais não previstos para os fornecedores. Nos meses de julho e dezembro, os volumes de entrega serão reduzidos consideravelmente em razão das férias escolares, enquanto em janeiro não haverá entregas, tendo em vista a paralisação total das atividades letivas. Considerando a perecibilidade dos produtos e a reduzida capacidade de armazenamento da unidade, as entregas serão realizadas em remessas parceladas, conforme cronograma estimativo. O cronograma poderá ser alterado em comum acordo com os fornecedores, sempre que necessário. As entregas deverão ocorrer no período das 08h30 às 16h00, no Setor Administrativo do Campus Ubá, localizado na Rodovia MGT 265, KM 83, R. Ubá, S/Nº - HORTO FLORESTAL, Ubá - MG, 36508-899. A pontualidade na entrega dos produtos é condição essencial para o fiel cumprimento do cardápio nutricional. Atrasos implicarão prejuízo à execução do cardápio e ao balanceamento nutricional, podendo ensejar a rescisão contratual e a aplicação das demais penalidades cabíveis. Todas as despesas decorrentes da entrega, incluindo frete, embalagens, encargos trabalhistas, fiscais e quaisquer outros custos necessários ao fornecimento, correrão por conta exclusiva do contratado. As embalagens deverão ser novas, íntegras e adequadas à natureza do produto, de modo a não danificá-lo ou comprometer sua aparência, qualidade e utilização. No ato da entrega, os produtos deverão apresentar-se isentos de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas ou corpos estranhos; com superfície externa íntegra e sem umidade anormal; e isentos de odores, sabores ou manifestações patológicas estranhos à sua natureza. Após a conferência e aceitação dos produtos, será lavrado Termo de Recebimento, assinado pelo servidor responsável, cuja via será entregue ao fornecedor para instrução e emissão da respectiva Nota Fiscal e posterior envio para pagamento. Obs: o contratante poderá requerer amostras dos itens a serem entregues para para análise prévia dos produtos a fim de avaliar as condições e peculiaridades dos itens a serem adquiridos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS1143 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 27/10/2026
  3. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) PESQUISA PRESENCIAL DE OPINIÃO PÚBLICA E SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG, ABRANGENDO PLANEJAMENTO AMOSTRAL, ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE QUESTIONÁRIO, COLETA DIGITAL SUPERVISIONADA, TRATAMENTO E ANÁLISE DOS DADOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO.MUNICIPIO DE CAMPOS ALTOS34 · Campos Altos/MG · Dispensa · 26/10/2026
  4. Serviços de despachante, compreendendo registro de veículos (1º emplacamento), transferência de propriedade, baixa de veículos, emissão de segunda via de placas, alterações cadastrais, inclusão de veículos em frotas oficiais, acompanhamento de processos junto ao DETRAN e serviços de emplacamento e reemplacamento com fornecimento de placas padrão MercosulMUNICIPIO DE VAZANTE17 · Vazante/MG · Credenciamento · 26/10/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração do Relatório de Controle Ambiental – RCA, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, na realização dos demais estudos, levantamentos e documentos técnicos necessários, bem como no suporte técnico e acompanhamento do processo de licenciamento ambiental da nova Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Uberabinha 2, em Uberlândia/MG, sem garantia de emissão da licença ambiental, por se tratar de decisão de competência do órgão ambiental licenciador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento à Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO196 · Uberlândia/MG · Concorrência - Eletrônica · 26/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adesivação e identificação visual na sede da Câmara Municipal de Formiga/MG, abrangendo a sala de emissão de carteiras de identidade, as áreas do elevador, o corredor dos vereadores e a fachada externa, incluindo fabricação, fornecimento e instalação de placa em ACM, letreiros, elementos de iluminação, adesivos e demais materiais necessários à execução integral do objeto. A contratação compreende todos os materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, preparação das superfícies, fixações, componentes elétricos, instalação, acabamento, limpeza final e demais providências necessárias à entrega dos serviços em condições de uso e segurança.CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGADL 40 · Formiga/MG · Dispensa · 23/10/2026
  7. Contratacao de empresa s especializada s no fornecimento de equipamentos necessarios a implantacao e funcionamento do Posto de Emissao de Carteira de Identidade em Parceria com a Policia Civil MG e equipamentos para uso da Camara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE CAETE2 | Processo 13 · Caeté/MG · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
  8. CREDENCIAMENTO para a seleção de empresas especializadas para a prestação de serviços em saúde em diversas especialidades abrangendo consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos e serviços de apoio diagnóstico, incluindo a emissão de laudos, de forma complementar à rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho/MG, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).MUNICIPIO DE MUZAMBINHO000006 · Muzambinho/MG · Credenciamento · 23/10/2026
  9. contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação e integração de grupo gerador trifásico 220V/127V, com Quadro de Transferência Automática - QTA, à sala da rede laboratorial (CDA), do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE, compreendendo o fornecimento de materiais e insumos necessários à infraestrutura elétrica, montagem mecânica, instalação de eletrodutos e conduletes, lançamento e interligação de cabos de potência e comando, adequação do quadro elétrico, instalação de dispositivos de proteção, aterramento e interligação elétrica de segurança, instalação dos componentes do gerador, bem como a realização de testes, comissionamento sob carga real e emissão de ART/TRTCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MATA LESTE00002726 · Muriaé/MG · Dispensa · 23/10/2026
  10. AQUISICAO DE 76 (SETENTA E SEIS) BATERIAS ESTACIONARIAS DE CHUMBO-ACIDO, NOVAS, NAO RECONDICIONADAS, TIPO VRLA (12VCC150AH) PARA O SISTEMA DE NOBREAK QUE ATENDE AO CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES DE BELO HORIZONTE COP-BH INCLUINDO OS SERVICOS DE INSTALACAO E CONFIGURACAO DO BANCO DE BATERIAS, COM EMISSAO DE LAUDO TECNICO, CONFORME OS TERMOS DO ANEXO I ? PROJETO BASICO E CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE56 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 22/10/2026
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