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DispensaDivulgada no PNCP

CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO EX-VEREADOR VAGNER JOSÉ FERREIRA, OCORRIDO EM 05 DE ABRIL DE 2026, E RECONHECENDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE DURANTE O PERÍODO EM QUE EXERCEU O MANDATO LEGISLATIVO, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA COROA DE FLORES PARA PRESTAR HOMENAGEM PÓSTUMA. A PRESENTE INICIATIVA VISA EXPRESSAR RESPEITO, GRATIDÃO E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ENLUTADA, BEM COMO REPRESENTAR O RECONHECIMENTO PÚBLICO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO EX-VEREADOR EM PROL DO MUNICÍPIO. TRATA-SE DE UM GESTO SIMBÓLICO DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO, CONDIZENTE COM A RELEVÂNCIA DE SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA E SOCIAL. DESSA FORMA, A COMPRA DA COROA DE FLORES SE JUSTIFICA COMO ATO DE HOMENAGEM OFICIAL E DEMONSTRAÇÃO DE RESPEITO INSTITUCIONAL À MEMÓRIA DO EX-VEREADOR.

ITURAMA CAMARA MUNICIPAL · ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 380,00
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Dados da publicação

CompraCD - 21Controle PNCP26040238000134-1-000021/2026ProcessoCD - 21/2026ÓrgãoITURAMA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão26040238000134Unidade compradoraADMINISTRAÇÃOLocalIturama/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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