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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PROCESSO PARA CONTRATACAO DO CANTOR PATRICK COSTA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A CAVALGADA DA 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA. /

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA · FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI

Valor estimadoR$ 150.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL/2026.116-FMAC-GURUPI-TOControle PNCP26063838000118-1-000084/2026ProcessoIL/2026.116-FMAC-GURUPI-TOÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURACNPJ do órgão26063838000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPILocalGurupi/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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