InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DO CANTOR CHICO CHOKOLATE RENOME REGIONAL, PARA REALIZACAO DE DUAS APRESENTACOES ARTISTICAS, SENDO A PRIMEIRA NO ARRAIA TREVO DA PRAIA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, E A SEGUNDA NO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI - 2026, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA · FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI
Dados da publicação
CompraIL/2026.146-FMAC-GURUPI-TOControle PNCP26063838000118-1-000124/2026ProcessoIL/2026.146-FMAC-GURUPI-TOÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURACNPJ do órgão26063838000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPILocalGurupi/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA.
- CONTRATACAO DA CANTORA DEUSA PINHEIRO DE RENOME REGIONAL - PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI - 2026.IL/2026.135-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Inexigibilidade · 17/08/2026
- CONTRATACAO DO CANTOR ROBINHO ESTILIZADO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.IL/2026.134-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE STAFF DIURNO E NOTURNO, DESTINADOS AO APOIO OPERACIONAL, ORGANIZACAO E EXECUCAO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI.PE/2026.033-FMAC SRP-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATACAO DA CANTORA JOELMA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSARIO DE GURUPI 68 ANOS, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO FORTES E RECURSO PROPRIO DO MUNICIPIO.IL/2026.155-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATACAO DA BANDA PROJETO 1+1, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026.IL/2026.131-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIACAO DA IDENTIDADE VISUAL E CONFECCAO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO VISUAL DESTINADOS AO ARRAIA DA AMIZADE 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVULGACAO, IDENTIFICACAO, SINALIZACAO E PREMIACAO DO EVENTO PROMOVIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI - TO, NOS TERMOS DO ART. 95, § 2, DA LEI N 14.133/2021.DL/2026.127-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Dispensa · 13/08/2026
- CONTRATACAO DO CANTOR RICARDO JAPINHA DE RENOME NACIONAL - PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO GURUROCK DE GURUPI -TO - 2026, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021 - PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR WALTER COELHO.IL/2026.156-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- CONTRATACAO DO CANTOR GOSPEL DE RENOME NACIONAL DAVIDSON SILVA PARA ATENDER A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL PARA APRESENTACAO MUSICAL DURANTE FESTIVIDADE RELIGIOSA DE INTERESSE PUBLICO, ATRAVES DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N 010408.01407/2026, REFERENTE A TRANSFERENCIA ESPECIAL DO DEPUTADO ESTADUAL GUTIERRES TORQUATO, NA MODALIDADE CONTRIBUICAO, DESTINADA AO MUNICIPIO DE GURUPI.IL/2026.153-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- CONTRATACAO DA CANTORA DAYANNA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICOIL/2026.140-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALACAO, MANUTENCAO E RETIRADA DE MATERIAIS ELETRICOS, COM FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSARIOS PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE ENERGIA NO ARRAIA DA AMIZADE 2026 DE GURUPI-TO. DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 14.133/2021, ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)DL/2026.126-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Dispensa · 06/08/2026
Segmento e localização
7Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM AOS ARTISTAS E INTEGRANTES DAS BANDAS QUE SE APRESENTARAO NAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS DO CARNAVAL DE GURUPI 2026, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA. DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA) /FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURADL/2026.023-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Dispensa · 09/06/2026
- Contratação de apresentações artísticas musicais, compreendendo os shows acústicos “Cerrado Amazônico”, com Márcio Bello e Tambores do Tocantins, e “Música Plural Brasileira”, apresentado por Rodrigo Metais, ambos com duração de 2 (duas) horas, para realização no dia 02 de setembro de 2026, como parte da programação cultural do XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado de 02 a 04 de setembro de 2026, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em Palmas – TO.Secretaria da Cultura e Turismo039/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de Comunicação Visual Artística, artes plásticas e intervenções artísticas, compreendendo a execução de pinturas de desenhos artísticos, paisagens, grafite, projeção visual de desenhos e pintura de logomarcas, destinados à revitalização bem como criação para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis/TO.MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS(502) | 28-0 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 22/07/2026
- contratação das apresentações artísticas “Cerrado Amazônico” com Tambores do Tocantins, com duração de uma hora, representado pela empresa Marcio Bello dos Santos LTDA, e “Brasil Tocantinense” com o cantor Edú Voz, com duração de duas horas, representado pela empresa Eduardo Andrade Duarte Souza (MEI), para apresentação no dia 06 de julho de 2026, às 19h e às 21h, como parte da programação artística do XXIX Congresso Brasileiro de Paleontologia, no auditório CUICA, na Universidade Federal do Tocantins – UFT, em Palmas – TO.Secretaria da Cultura e Turismo023/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ARTÍSTICAS DA BANDA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL – TO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E CÍVICAS DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTEPE 001/2026 · Porto Nacional/TO · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
- contratação do show musical “Pagode e Resenha” com Di Souza e Banda, artista de sólida formação e reconhecida trajetória em palcos regionais, representado pela empresa SBO Produções Artísticas LTDA. A apresentação terá duração estimada de 2 horas e será realizada conforme demanda, entre 12 e 16 maio, como parte da programação artística do Pavilhão da Cultura durante a realização da Agrotins 2026, em Palmas – TO.Secretaria da Cultura e Turismo2026/77011/000057 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 07/05/2026
- Contratação da pessoa jurídica de direito privado, Associação de Arte "Ninho Cultural", para a prestação de serviços de apresentações artísticas e culturais dos profissionais do setor artístico reconhecidos no Tocantins.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL80 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 10/11/2025