DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO.
CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO · CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO - MG
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP26113837000130-1-000016/2026Processo14/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELOCNPJ do órgão26113837000130Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO - MGLocalDesterro do Melo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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