DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 04 (quatro) longarinas destinadas ao plenário da Câmara Municipal, visando proporcionar acomodação adequada ao público durante as sessões legislativas e demais eventos realizados no local.
CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO · CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO - MG
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Compra12Controle PNCP26113837000130-1-000012/2026Processo10/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELOCNPJ do órgão26113837000130Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO - MGLocalDESTERRO DO MELO/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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