DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Desterro do Melo-MG
CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO · CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO - MG
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP26113837000130-1-000013/2026Processo10/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELOCNPJ do órgão26113837000130Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO - MGLocalDesterro do Melo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO.
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁUDIO, NECESSÁRIOS PARA AS TRANSMISSÕES DA RÁDIO LEGISLATIVA.18 · Desterro do Melo/MG · Dispensa · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DA RÁDIO CÂMARA 91,5 FM17 · Desterro do Melo/MG · Dispensa · 11/08/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO.16 · Desterro do Melo/MG · Dispensa · 05/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO.15 · Desterro do Melo/MG · Dispensa · 25/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, PARA A SALA DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO/MG14 · Desterro do Melo/MG · Dispensa · 17/06/2026
- Aquisição de 04 (quatro) longarinas destinadas ao plenário da Câmara Municipal, visando proporcionar acomodação adequada ao público durante as sessões legislativas e demais eventos realizados no local.12 · Desterro do Melo/MG · Dispensa · 27/04/2026
- Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos, visando atender às necessidades de reuniões e eventos institucionais da Câmara Municipal.6 · Desterro do Melo/MG · Dispensa · 29/01/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO/MG19 · DESTERRO DO MELO/MG · Dispensa · 07/07/2025
- CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO.18 · DESTERRO DO MELO/MG · Dispensa · 26/06/2025
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ITENS FRACASSADOS NO PROCESSO 07/2025).17 · DESTERRO DO MELO/MG · Dispensa · 29/05/2025
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
- Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento nas comunidades da Mamixa e Vitorinos, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 003774/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO010/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento na comunidade dos Pedros, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 004078/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO009/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de licença de uso de software especializado para avaliação de imóveis urbanos e rurais, destinado a subsidiar os trabalhos de levantamento, pesquisa de mercado, emissão de laudos, atualização cadastral realizados pela Secretaria Municipal de Fazenda e Arrecadação.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA5592 · Boa Esperança/MG · Dispensa · 14/08/2026
- [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - locação de veículo ônibus de 46 (quarenta e seis) lugares para transporte dos alunos pertencente ao programa Parlamento Jovem para visita institucional ao legislativo de Visconde do Rio branco para o evento “Grupo de Trabalho do Parlamento Jovem” e para Viçosa que sediará dia 13/08 o Parlamento Jovem RegionalCAMARA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO21 · Paula Cândido/MG · Dispensa · 14/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTO INFANTIL (PASSEIO DE TREM DA ALEGRIA E BRINQUEDOS DE DIVERSÕES INFANTIL) PARA ATENDEREM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, EVENTOS A SER REALIZADOS 09 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS CRIANÇAS, NO HORARIO DAS 08:00 A 12:00 POR MEIO DA RESOLUÇÃO 04 DE 30 DE JULHO DE 2026 GESTÃO DO BOLSA FAMILIA NO MUNICIPIO.MUNICIPIO DE COMENDADOR GOMES12 · Comendador Gomes/MG · Dispensa · 14/08/2026
- AQUISICAO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ESCRITORIO, NECESSARIOS PARA OS TRABALHOS ROTINEIROS ADMINISTRATIVOS NO CONSORCIO INTERMUNICIAL DA SAUDE DA MICRORREGIAO DO PARANAIBA, CIS PARANAIBACONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SAUDE DA MICRO REGIAO DO PARANAIBA775 · Patrocínio/MG · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, NA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL- PTS NAS FASE DE PRÉ-OCUPAÇÃO E PÓS-OCUPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG-PMCMV- PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO EMPREENDIMENTO SANTA EDWIGES I, Nº APF 627605-94, QUE CONTARÁ COM 108 FAMÍLIAS BENEFICIÁRIASMUNICIPIO DE ITAUNADL 13 · Itaúna/MG · Dispensa · 14/08/2026