InexigibilidadeDivulgada no PNCP
1.1. Contratação de instituição especializada (Instituto Plenum Brasil) para a realização de inscrição de 02 (duas) servidoras da Câmara Municipal de Piraúba/MG no curso presencial “Escola do Legislativo: Implantação, Estruturação e Gestão de Programas de Capacitação na Câmara”, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, de 20 a 23 de outubro de 2026, com carga horária de 12 (doze) horas.
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Compra014Controle PNCP26119529000112-1-000017/2026Processo025/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PIRAUBACNPJ do órgão26119529000112Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPiraúba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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