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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer curso de capacitação e treinamento aos servidores da Câmara Municipal. A empresa contratada será a CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, responsável em oferecer 04 (quatro) inscrições para o Curso Prático de Planejamento, ETP e Termo de Referência com o uso da IA, que ocorrerá nos dias 27 a 29 de maio de 2026, em Belo Horizonte-MG.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO TIAGO · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO

Valor estimadoR$ 9.560,00
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Dados da publicação

Compra00001526Controle PNCP26148106000120-1-000014/2026Processo00001526ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO TIAGOCNPJ do órgão26148106000120Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGOLocalSão Tiago/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer curso de capacitação e treinamento. A empresa contratada será a Plenum Gestão Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 41.209.777/0001-48, responsável por oferecer 03 inscrições para o curso "FORMAÇÃO AVANÇADA PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS - Sessão Pública, Julgamento, Diligência, Impugnações, Recursos e Fundamentação das Decisões" a ser realizado entre os dias 30 de setembro a 02 de outubro de 2026 na cidade de Belo Horizonte - MG.00002526 · São Tiago/MG · Inexigibilidade · 29/09/2026
  2. Necessidade de contratação de curso de capacitação e treinamento para vereador do legislativo municipal. A empresa contratada será o Instituto Global de Administração Pública, responsável por oferecer 1 (uma) inscrição para o "691º Curso sobre Direito Urbanístico Municipal Aplicado - Edificações, Posturas e Uso do Solo na Gestão da Cidade Sustentável" a ser realizado entre os dias 15 a 18 de setembro de 2026, na cidade de Belo Horizonte.00002426 · São Tiago/MG · Inexigibilidade · 15/09/2026
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  6. Contratação de empresa especializada em oferecer curso de capacitação e treinamento. A empresa contratada será a JS EDUCACAO E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA inscrita sob o CNPJ 59.297.652/0001-82, responsável por oferecer uma inscrição para o curso online "I.A na Contabilidade Pública".00002226 · São Tiago/MG · Inexigibilidade · 20/08/2026
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  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, MONITORAMENTO, SUSTENTAÇÃO TECNOLÓGICA, QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS ROTINAS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMACHO/MG, CONTEMPLANDO APOIO OPERACIONAL, GERENCIAL, TÉCNICO E ESTRATÉGICO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO INTEGRAL DA ESTRATÉGIA E-SUS APS E DAS FERRAMENTAS DISPONIBILIZADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO, À MELHORIA DOS INDICADORES ASSISTENCIAIS E AO FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ, DE FORMA INTEGRADA, DIAGNÓSTICO OPERACIONAL E LEVANTAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA; IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DOS AMBIENTES E-SUS APS, INCLUINDO CDS E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC; DISPONIBILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE HOSPEDAGEM EM NUVEM; MONITORAMENTO DA DISPONIBILIDADE E DESEMPENHO DOS AMBIENTES; ADOÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO D DADOS E GOVERNANÇA; REALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE BACKUPS; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL CONTÍNUO; MONITORAMENTO DOS INDICADORES ASSISTENCIAIS E GERENCIAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA; IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE AO E-SUS TERRITÓRIO; CAPACITAÇÃO PRESENCIAL E REMOTA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL; ACOMPANHAMENTO DA UTILIZAÇÃO E DA QUALIDADE DOS REGISTROS NO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO; APOIO À GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E GERENCIAIS PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUO E INTEGRADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA ESTRATÉGIA E-SUS APS, DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DA REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE-RNDS, DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DA DADOS PESSOAIS-LGPD E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA.MUNICIPIO DE CAMACHO00006926 · Camacho/MG · Dispensa · 05/10/2026
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  5. CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANDU NO CURSO PRESENCIAL “MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA: ADAPTAÇÕES ÀS EXIGÊNCIAS DOS TCES E DECISÕES DO STF”, PROMOVIDO PELO CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA. (CEAP BRASIL), PRESENCIAL EM BELO HORIZONTE/MG, DE 8 A 11 DE SETEMBRO DE 2026CAMARA MUNICIPAL DE ITANHANDUPL-34 · Itanhandu/MG · Inexigibilidade · 14/09/2026
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  7. Pagamento de inscrição da servidora Maria Letícia Rodrigues Longatti -UFSJ na ação de desenvolvimento intitulada “Tesouro Gerencial", a realizar-se na modalidade online, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, em BrasíliaUNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI157 · SÃO JOÃO DEL REI/MG · Inexigibilidade · 03/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “gerencial, treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Tiago/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.