DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de medalhas, troféus, placas comemorativas e demais materiais destinados à concessão de honrarias oficiais pela Câmara Municipal de Araçuaí/MG, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE ARACUAI · CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAI
Dados da publicação
Compra000002-EControle PNCP26201996000197-1-000023/2026Processo000035/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ARACUAICNPJ do órgão26201996000197Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAILocalAraçuaí/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 14:41Abertura11/08/2026, 09:00Encerramento14/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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