InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, para concessão de licença de uso da plataforma GESUAS – plataforma de inteligência e acompanhamento permanente da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS, em ambiente WEB e MOBILE, contemplando a disponibilização do sistema, manutenção, atualização, suporte técnico, segurança da informação e acesso aos módulos e funcionalidades integrantes da solução contratada, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, no valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO · ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES
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CompraPL-128Controle PNCP19875046000182-1-000143/2026ProcessoPL-128/2026 - 09 - 32ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOCNPJ do órgão19875046000182Unidade compradoraASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOESLocalCoronel Fabriciano/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 08:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Locação de imóvel, pertencente a JAIR FERNANDES DA SILVA, localizado na Rua Jandira Duarte nº 122, Bairro Belvedere, Coronel Fabriciano/MG, para implantação de estacionamento vinculado à Delegacia de Polícia Civil, com a finalidade de complementar a estrutura funcional da nova sede da unidade policial, proporcionando espaço adequado para guarda e estacionamento de veículos oficiais e de apoio às atividades operacionais, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, ao valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.PL-129 · Coronel Fabriciano/MG · Inexigibilidade · 08/10/2026
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- Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de refeições individuais, acondicionadas em embalagens apropriadas do tipo marmitex, destinadas ao atendimento das necessidades alimentares dos servidores da Secretaria de Governança da Saúde, durante a realização de campanhas, ações e atividades de saúde pública desenvolvidas em unidades intra e extramuros, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.63 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Aquisição de uniformes, acessórios e equipamentos, para atender o Projeto de Ballet destinado às oficinas da Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos e Recursos não Vinculados de Impostos.54 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Aquisição de Arco Cirúrgico (Arco em C) novo, de primeiro uso, com impressora integrada, incluindo acessórios, garantia e suporte técnico, destinado ao Centro Cirúrgico do Hospital Doutor José Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.65 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Aquisição de 03 (três) perfis estruturais de aço laminado W310x52,0, com 12 metros de comprimento cada, destinados à execução de serviços de manutenção, recuperação e reforço estrutural da ponte da entrada da Serra dos Cocais, em atendimento à Secretária de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás.016 · Coronel Fabriciano/MG · Dispensa · 01/10/2026
- Aquisição de reagentes, insumos e consumíveis laboratoriais, destinados ao setor de Bioquímica do Laboratório de Análises Clínicas, para atender o Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.57 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPSI, no Bairro Silvio Pereira II, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Recursos não Vinculados de Impostos.17 · Coronel Fabriciano/MG · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
- Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa no ramo de hotelaria, para serviços de hospedagem e alimentação completa, para atender a equipe do “Projeto Miguilim”, que executarão procedimentos diagnósticos de oftalmologia, objeto do contrato 217/2021, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos.53 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
Segmento e localização
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- Contratação de empresa especializada de prestação de serviços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção de sistema de rede de telecomunicação para transporte de dados corporativos e de acesso à internet mundial e à rede nacional de pesquisa (rnp), capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, englobando ainda, o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos para atender às necessidades da Câmara Municipal de coronel fabriciano/mg com redundância através de 2 (duas) conexões por meio de tecnologia fibra óptica com rotas distintas entre o ponto de acesso principal da Coronel Fabriciano/MG e seu data center e entre o seu data center e os links de acesso à internet mundial e ponto de troca de tráfego (ptt), assim como implantação de sistema interno de ctfv, contemplando a aquisição de instalação, conforme descritivos no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANOPL-7 · Coronel Fabriciano/MG · Dispensa · 31/07/2026
- Contratação de empresa, para prestação de serviços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção, capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, para construção e operacionalização de uma rede de transporte de dados metropolitana (RTDM), interligando o prédio sede da Prefeitura de Coronel Fabriciano a pontos de acesso, corporativos ou públicos, localizados nos limites geográficos do Município de Coronel Fabriciano/MG, além do provimento de link dedicado de acesso à internet mundial e a rede nacional de pesquisa (RNP), englobando ainda, o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço, para atender as demandas de todas as secretarias e demais órgãos que integram a Administração Municipal, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO10 · Coronel Fabriciano/MG · Concorrência - Eletrônica · 08/07/2026
- Contratação de empresa especializada de prestação de serviços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção de sistema de rede de telecomunicação para transporte de dados corporativos e de acesso à internet mundial e à rede nacional de pesquisa (rnp), capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, englobando ainda, o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos para atender às necessidades da Câmara Municipal de coronel fabriciano/mg com redundância através de 2 (duas) conexões por meio de tecnologia fibra óptica com rotas distintas entre o ponto de acesso principal da Coronel Fabriciano/MG e seu data center e entre o seu data center e os links de acesso à internet mundial e ponto de troca de tráfego (ptt), assim como implantação de sistema interno de ctfv, contemplando a aquisição de instalação, conforme descritivos no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO1 · Coronel Fabriciano/MG · Dispensa · 25/06/2026
- Contratação da empresa RAQUEL TEIXEIRA 49062158668, para prestação de serviços técnicos especializados de restauro de 04 (quatro) coleção de quadros, pintura em óleo sobre tela, pertencentes ao acervo da Igreja Matriz São Sebastião, no valor de R$ 30.652,44 (trinta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso III, “alínea g”, da Lei Federal nº 14.133/21.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOPL-69 · Coronel Fabriciano/MG · Inexigibilidade · 23/06/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializados em engenharia e arquitetura para elaboração de estudo de concepção e elaboração de projetos de engenharia para execução de obra de macrodrenagem da bacia do Ribeirão Caladão para a prevenção e combate a enchentes, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO168 · Coronel Fabriciano/MG · Concorrência - Eletrônica · 02/02/2026
- Contratação de empresa de engenharia para a execução de sondagem de reconhecimento de pavimento, avaliação estrutural do pavimento, ensaios tecnológicos e emissão de parecer técnico, referentes à pavimentação da Estrada Vicinal Muzambinho/Caconde, no segmento compreendido entre o Município de Muzambinho/MG e a divisa MG/SP, de acordo com o Decreto Legislativo N°6 de 25 de agosto de 2026, dispõe sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI.CAMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO000002 · Muzambinho/MG · Inexigibilidade · 08/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso nº 974128/2025 – Operação nº 1100278-53, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades nº 1.416/2023, Portaria MCidades nº 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, para atendimento das demandas habitacionais e sociais do Município de Diogo de Vasconcelos/MG.MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS007 · Diogo de Vasconcelos/MG · Concorrência - Eletrônica · 08/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PORTAIS, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA SAÍDA SUL – SENTIDO PALMEIRAS E A REFORMA DO PORTAL EXISTENTE NA SAÍDA NORTE – SENTIDO SANTA CRUZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIROMG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE: 9861582025MTURCAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à perfeita execução do objeMUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO12 · Novo Cruzeiro/MG · Concorrência - Eletrônica · 08/10/2026
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