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DispensaDivulgada no PNCP

Sistema de gestão educacional digital (diário escolar eletrônico)

MUNICIPIO DE CATUJI · COORDENADORIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 24.932,04
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Dados da publicação

Compra8.000029Controle PNCP26218636000106-1-000028/2026Processo28ÓrgãoMUNICIPIO DE CATUJICNPJ do órgão26218636000106Unidade compradoraCOORDENADORIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalCatuji/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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