Aquisição de bem comum, óculos com recursos para acessibilidade visual destinado a empregado com deficiência visual, da Conab-Sureg-MG
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre o Termo de Referência e o catálogo Catmat , prevalecerão as informações do Termo de Referência
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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