Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Smart TV com as seguintes especificações mínimas: Tamanho: tela de 75 polegadas; Tecnologia: QLED ou tecnologias equivalentes ou superiores. Frequência mínima: 60 Hz ou superior; Taxa de atualização: 60 Hz ou superior; Resolução 4K UHD (3840 X 2160); Recursos de inteligência artificial, preparados para Google Assistente, Amazon Alexa e Apple Home Kit, Conectividade: Wi-Fi integrado dual band 2.4 GHz e 5 GHz e Bluetooth 5.0 ou superior; Conexões: no mínimo 1 porta LAN, 3 HDMI, 1 USB, 1 entrada RF para antena/cabo, 1 saída de áudio digital (óptica); Idiomas: português, inglês ou espanhol; Tecnologia que permita a conexão SEM FIO com dispositivos Android e iOS para espelhamento de tela com smartphones, computadores e tablets; Suporte a aplicativos: YouTube e Play Store, e com a possibilidade de instalação de outros aplicativos. Recursos de áudio: Dolby Audio ou superior; Garantia mínima de 12 meses ou garantia superior do fabricante. Marcas de referência: Samsung, TCL, LG.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.