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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta, em caráter não usual, de fornecimento e instalação de Fechadura e controle de acesso facial, na Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo - Sec-ES, com fundamento na Portaria-TCU n° 91/2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF

Valor estimadoR$ 3.750,00
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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP00414607000118-1-000368/2026Processo015.785/2026-2ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraTCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 11:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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