InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por inexigibilidade, de duas Oficinas Abayomi com Seis Nós e duas Oficinas Abayomi com Volume, Forma e Tema.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · CENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP26474056000171-1-000009/2025Processo01404.000236/2024-41ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraCENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULARLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2024, 12:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública