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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material permanente para atender às necessidades da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional (CGCOM), visando o adequado desempenho das atividades institucionais, com o objetivo de fortalecer a capacidade institucional de produção, registro, transmissão e divulgação das ações desenvolvidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO

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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP26474056000171-1-000200/2026Processo01450.006829/2026-28ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 16:49Abertura10/08/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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