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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, de serviços emergenciais de manutenção de telhado e cobertura da Casa da Baronesa, sede do Escritório Técnico do IPHAN em Ouro Preto - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN MINAS GERAIS-MG

Valor estimadoR$ 13.062,33
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP26474056000171-1-000023/2025Processo01514.001918/2024ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN MINAS GERAIS-MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/02/2025, 11:01Abertura13/02/2025, 11:01Encerramento19/02/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Trata-se de necessidade emergencial, além de se enquadrar como dispensa em razão do valor (inciso I, art. 75, da Lei 14133)

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