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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da fossa séptica e do biodigestor da Fortaleza Nossa Senhora dos Prazeres - Ilha do Mel - Paranaguá/PR

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-10A. COORDENACAO REGIONAL

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP26474056000171-1-000042/2025Processo01508.000203/2025-14ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN-10A. COORDENACAO REGIONALLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/03/2025, 20:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência n° 03/2025, anexo.

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