DispensaDivulgada no PNCP
Placa de inauguração para registrar a conclusão dos serviços de manutenção e conservação da Sede do IPHAN-RN.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.E ART. NACIONAL
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP26474056000171-1-000046/2026Processo01421.000017/2026-16ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraINSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.E ART. NACIONALLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/02/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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