DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeira institucional para a identificação visual da Sede do Iphan, nos termos da tabela do item 1 e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 13/2025
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP26474056000171-1-000049/2025Processo01450.001663/2025-72ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 75 da Lei no 14.133, de 2021, a Administração optou pela contratação em tela, sem disputa de lances.