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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado dos prédios da Sede e do Galpão do IPHAN-MG localizados à Rua Januária, 130, Floresta, Belo Horizonte/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN MINAS GERAIS-MG

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP26474056000171-1-000057/2025Processo01514001169202435ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN MINAS GERAIS-MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/03/2025, 18:19Abertura25/03/2025, 18:19Encerramento31/03/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de baixo valor, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei 14133/2021

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