DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo para manutenção predial
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJ
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP26474056000171-1-000071/2026Processo01460.000001/2026-47ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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