DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços terceirizados continuados de motorista, com dedicação de exclusiva de mão-de-obra.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PB
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP26474056000171-1-000073/2025Processo01408000143202568ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/04/2025, 16:21Abertura03/04/2025, 16:21Encerramento08/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tendo em vista que a empresa atual não tem interesse na renovação do Contrato.
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