DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de manutenção de veículo junto a Sede do IPHAN em São Paulo - Contrato expirado - pagamento de juros - Contrato 02/2020 - Processo Sei n. 01450.003661/2026-07
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN 9A. SUPERINTENDêNCIA REGIONAL
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP26474056000171-1-000075/2026Processo01450.003661/2026-07ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN 9A. SUPERINTENDêNCIA REGIONALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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