DispensaDivulgada no PNCP
Contratação serviço de manutenção corretiva emergencial, com fornecimento de materiais, para reparos na rede elétrica comprometida no segundo pavimento e cobertura avariada do Palacete Argentina, Sede da Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, nos termos e normas aplicáveis e de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência e seus Anexos.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN RIO GRANDE DO SUL
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP26474056000171-1-000082/2026Processo01512.000132/2026-71ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 16:14Abertura15/04/2026, 17:00Encerramento27/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras