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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço especializado de combate a cupim de solo nas dependências do imóvel tombado Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJ

Valor estimadoR$ 18.744,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP26474056000171-1-000108/2026Processo01460.000049/2026-55ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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