DispensaDivulgada no PNCP
6 (seis) botijões de gás GLP P13..
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-10A. COORDENACAO REGIONAL
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP26474056000171-1-000112/2026Processo01508.000102/2026-24ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN-10A. COORDENACAO REGIONALLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 19:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Todas as informações acerca da presente aquisição se encontram no termo de referência - TR nº 04/2026 (ANEXO)