DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e bens permanentes destinados à melhoria das condições de infraestrutura, à conservação das instalações e ao apoio das atividades desempenhadas pelos trabalhadores do Sítio Roberto Burle Marx (SRBM)
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-SITIO ROBERTO BURLE MARX/RJ
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP26474056000171-1-000125/2026Processo01478.000071/2026-14ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN-SITIO ROBERTO BURLE MARX/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 16:09Abertura12/06/2026, 16:20Encerramento16/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os códigos CATMAT eventualmente utilizados possuem caráter meramente referencial, considerando as limitações de padronização do sistema Compras.gov.br, prevalecendo, para fins de fornecimento e aceitação dos itens, as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, devendo os produtos ofertados possuir características equivalentes ou superiores às exigidas pela Administração.