InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, a serem executados de forma contínua e ininterrupta, no interesse do IPHAN-RJ, para o prédio da ASEPAVA localizado na Rua Barão de Massambará, Nº 20, imóvel Casa do Barão do Ribeirão e para o imóvel situado na rua Dr. Fernandes, n°3 (composto das áreas 3A, 3B, 3C e 3D), abrangidos pela Concessionária RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN- 6A. COORDENACAO REGIONAL/RJ
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP26474056000171-1-000164/2025Processo01500.001150/2025-29ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN- 6A. COORDENACAO REGIONAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2025, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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