Aquisição de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca e chá, para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Paraíba.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O fornecimento de bens é enquadrado como continuado tendo em vista que a aquisição dos produtos é essencial para suprir a necessidade da Superintendência em bens de consumo, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando as cotações de mercado e informações contidas no Termo de Referência.