DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços contínuos de recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e a expedição, para o exterior de correspondências e objetos postais em formatos e pesos diversos de acordo com especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP26474056000171-1-000170/2025Processo01450.003572/2025-71ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2025, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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