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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de limpeza com roçagem, capinagem corte de grama, poda árvores e pequenas plantas, limpeza em geral, dedetização e retirada do material do local, para atender as unidades do Iphan em mato Grosso do Sul, por demanda e sem mão de obra exclusiva, conforme consta deste Termo de Referência e seus anexos.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · 18ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO IPHAN

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP26474056000171-1-000171/2025Processo01401.000077/2025-96ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradora18ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO IPHANLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2025, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação a ser realizada para atender três imóveis do Iphan em Mato Grosso do Sul, sendo que um deles poderá ser destinado por cessão ou doação outro ente/organização, etc.

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