DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em manutenção dos 20 (vinte ) aparelhos de ar condicionados da Superintendência do IPHAN/MA, Rua do Giz, 235, Centro,. São Luís, MA e Escritório Técnico em Alcântara/MA, Rua das Mercês, 464 - Centro - Alcântara/MA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP26474056000171-1-000183/2025Processo01494.000346/2025ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2025, 16:35Abertura30/07/2025, 16:35Encerramento04/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação para execução imediata com valores dentro dos limites estabelecidos na legislação vigente.