DispensaRevogada
Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, da edificação em área de 80,90m2, para a exploração de um Bistrô/Lanchonete dentro nas dependências do Centro Cultural do Patrimônio, oferta de MAIOR PREÇO. Paço Imperial (CCPPI)
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJ
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP26474056000171-1-000206/2025Processo01460.000052/2025-98ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2025, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras