DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de peças para a plataforma elevatória/elevador - equipamento de acessibilidade da Superintendência do Iphan no Espírito Santo.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · 21A SUPERINTENDENCIA REGIONAL - ES
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP26474056000171-1-000219/2026Processo01409.000538/2024-70ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradora21A SUPERINTENDENCIA REGIONAL - ESLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.