Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Serviços em telefonia através da Solução Centralizada de VOIP, com estrutura de comunicações unificadas e PABX virtual em nuvem, com 75 ramais, 5 canais de comunicação e funcionamento em ambiente Android, IOS e Windows através de aplicativo próprio que atenda à tecnologia utilizada, além do fornecimento, em regime de comodato, de 20 aparelhos telefônicos fixos VoIP com conexão Wi-fi (conexão sem fio) integrada, de forma a atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 10/2026.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP26474056000171-1-000216/2026Processo01502.000870/2026-38ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/08/2026, 04:00Abertura21/08/2026, 09:00Encerramento04/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
O não envio da proposta readequada, a falta de envio dos documentos de habilitação solicitados ou o abandono do certame após a fase de lances configuram infrações administrativas de não manutenção da proposta e retardamento do certame (Art. 155 ao 168 da Lei 14.133/2021 e Acórdão 2530/2022-TCU-Plenário).
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.