DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de recarga e teste hidrostático de extintores, aquisição de extintores novos, de suporte para extintores e de placas informativas de segurança para a Sede do IPHAN-RS e unidades, conforme especificações do Termo de Referência, para atender a regulamentação estadual e as normas vigentes de segurança e proteção contra incêndios.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN RIO GRANDE DO SUL
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP26474056000171-1-000261/2026Processo01512.000352/2026-03ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Manutenção das condições de segurança quanto ao combate a incêndio, conforme legislação aplicada, e para manter condições de segurança das instalações da Sede e PHNM.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.