DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços elétricos, com fornecimento de materiais, componentes, insumos e peças, para o Palacete Argentina, Sede da Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da legislação e normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, Termo de Referência e anexos.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN RIO GRANDE DO SUL
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP26474056000171-1-000298/2025Processo01512000706202369ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN RIO GRANDE DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2025, 15:59Abertura09/10/2025, 08:00Encerramento15/10/2025, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras