DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de mobiliário e outros bens permanentes para execução de atividades administrativas e manutenção predial.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-SITIO ROBERTO BURLE MARX/RJ

Valor estimadoR$ 4.535,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP26474056000171-1-000307/2025Processo01478.000129/2025-31ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN-SITIO ROBERTO BURLE MARX/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/10/2025, 16:34Abertura10/10/2025, 17:00Encerramento15/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Caso haja divergência entre CATMAT e a descrição do Estudo Técnico e Termo de referência, VALERÁ o escrito no Estudo Técnico e Termo de Referência.