DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada com registro no CREA ou no CAU, e com habilitação para elaboração de laudo de avaliação do valor mensal de espaço localizado no prédio da sede do IPHAN na cidade do Rio de Janeiro, para a cessão de uso onerosa, visando instalação de Livraria/Bistrô.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN- 6A. COORDENACAO REGIONAL/RJ

Valor estimadoR$ 7.199,48
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Dados da publicação

Compra87Controle PNCP26474056000171-1-000353/2025Processo01500.001675/2025-64ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN- 6A. COORDENACAO REGIONAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/11/2025, 11:20Abertura04/11/2025, 10:00Encerramento10/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores