DispensaDivulgada no PNCP

Impressão gráfica policromática do "Plano de Salvaguarda da Capoeira do RN".

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.E ART. NACIONAL

Valor estimadoR$ 7.488,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP26474056000171-1-000400/2025Processo01421.000296/2025-37ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraINSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.E ART. NACIONALLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 11:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A dispensa 29/2025 não será contratada, tendo em vista declinio do fornecedor.