DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · CENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP26474056000171-1-000410/2024Processo01404000145202414ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraCENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULARLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/12/2024, 14:43Abertura18/12/2024, 14:43Encerramento23/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Não atende o valor conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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