DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção e lavagem de cortinas persianas para o IPHAN-PB.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PB
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP26474056000171-1-000479/2025Processo01408.000507/2025-18ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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