DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, duplicação e cópia de chaves, visando garantir a segurança, o pleno funcionamento e a continuidade das atividades administrativas na Superintendência do IPHAN na Paraíba.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PB
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP26474056000171-1-000481/2025Processo01408.000363/2025-91ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 17:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras