DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de manutenção em equipamento de ar condicionado, conforme Termo de Referência, para o Escritório Técnico de Natividade - TO - IPHAN-TO, por meio de dispensa de Licitação, na forma presencial, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e da última atualização dos valores estabelecidos, conforme Decreto Nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022 .

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDêNCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO

Valor estimadoR$ 350,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP26474056000171-1-000494/2025Processo01422.000322/2025-17ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/02/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras