InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender a Superintendência do IPHAN em Mato Grosso.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO/MT
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP26474056000171-1-000496/2025Processo01425.000146/2025-93ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO/MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 18:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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