DispensaDivulgada no PNCP

A contratação destina-se a assegurar a hospedagem dos participantes da excursão técnica ao Município de Vilhena/RO, prevista para o período de 23 a 25 de novembro de 2026, contemplando os estudantes dos Cursos Técnicos em Agroecologia e Agropecuária do Centro Técnico Estadual de Educação Rural Abaitará – CENTEC Abaitará, acompanhados pelos servidores responsáveis pelas atividades pedagógicas.

INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP · ERO-INSTITUTO EST DE DES. DA ED. PROFISSIONAL

Valor estimadoR$ 22.180,80
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP26766814000125-1-000012/2027Processo0048.001910/2026-19ÓrgãoINSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEPCNPJ do órgão26766814000125Unidade compradoraERO-INSTITUTO EST DE DES. DA ED. PROFISSIONALLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 14:30Abertura26/10/2026, 09:00Encerramento03/11/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Rege-se este instrumento pelas normas e diretrizes estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Estadual nº 28.874/2024, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado. As omissões, dúvidas e casos não previstos neste instrumento, serão resolvidos e decididos aplicando-se as regras da Lei nº 14.133/2021, bem como demais ordenamentos jurídicos correlatos, levando - se sempre em consideração os princípios que regem a Administração Pública.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (5)

Item 1 · Reserva em Hotéis Nacionais e Internacionais Apartamento Duplo c/ SUITE com dimensão mínima de 16,00 m2, contendo no mínimo: 02 (duas) camas com dimensões normais; Ar condicionado; Sistema de telefonia; Mesa de trabalho com iluminação própria, ponto de energia e telefone, possibilitando o uso de aparelhos eletrônicos pessoais; TV convencional; Boa iluminação e ventilação adequada; Armário, closet ou local específico para guarda de roupas; Mesa de cabeceira ou equipamento similar com lâmpada de leitura junto às cabeceiras. Com Café da manhã incluso. Unidade de Medida: DIÁRIAS Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas na "Descrição do Objeto" (quadro acima) e no Catálogo de Serviços – CATSER do Comprasnet, sempre prevalecerão as especificações dispostas na "Descrição Completa do Objeto".

R$ 6.616,80

Quantidade: 36 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 183,80 · Em andamento

Item 2 · Reserva em Hotéis Nacionais e Internacionais Apartamento Triplo c/ SUITE com dimensão mínima de 16,00 m2, contendo no mínimo: 03 (tres) camas com dimensões normais; Ar condicionado; Sistema de telefonia; Mesa de trabalho com iluminação própria, ponto de energia e telefone, possibilitando o uso de aparelhos eletrônicos pessoais; TV convencional; Boa iluminação e ventilação adequada; Armário, closet ou local específico para guarda de roupas; Mesa de cabeceira ou equipamento similar com lâmpada de leitura junto às cabeceiras. Com Café da manhã incluso. Unidade de Medida: DIÁRIAS Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas na "Descrição do Objeto" (quadro acima) e no Catálogo de Serviços – CATSER do Comprasnet, sempre prevalecerão as especificações dispostas na "Descrição Completa do Objeto".

R$ 5.520,00

Quantidade: 16 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 345,00 · Em andamento

Item 3 · Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Refeição tipo self-service (à vontade) devendo constar de no mínimo: saladas variadas (alface, acelga, rúcula, tomate, ...) um desses itens no self-service; arroz e feijão; massas: (espaguete, lasanha...) um desses itens no self-service; carnes (contra filé, alcatra, bisteca, frango, peixe...) no mínimo duas carnes no self-service; sobremesas (frutas flambadas, doces...) no mínimo uma dessas sobremesas no self-service; 1 bebida não alcoólica por pessoa (suco natural refrigerante ou água mineral) - Almoço Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas na "Descrição do Objeto" (quadro acima) e no Catálogo de Serviços – CATSER do Comprasnet, sempre prevalecerão as especificações dispostas na "Descrição Completa do Objeto".

R$ 3.300,00

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 55,00 · Em andamento

Item 4 · Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Refeição tipo self-service (à vontade) devendo constar de no mínimo: saladas variadas (alface, acelga, rúcula, tomate, ...) um desses itens no self-service; arroz e feijão; massas: (espaguete, lasanha...) um desses itens no self-service; carnes (contra filé, alcatra, bisteca, frango, peixe...) no mínimo duas carnes no self-service; sobremesas (frutas flambadas, doces...) no mínimo uma dessas sobremesas no self-service; 1 bebida não alcoólica por pessoa (suco natural refrigerante ou água mineral) - Jantar Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas na "Descrição do Objeto" (quadro acima) e no Catálogo de Serviços – CATSER do Comprasnet, sempre prevalecerão as especificações dispostas na "Descrição Completa do Objeto".

R$ 6.600,00

Quantidade: 120 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 55,00 · Em andamento

Item 5 · Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas na "Descrição do Objeto" (quadro acima) e no Catálogo de Serviços – CATSER do Comprasnet, sempre prevalecerão as especificações dispostas na "Descrição Completa do Objeto".

R$ 144,00

Quantidade: 120 · Unidade: Garrafa ML · Unitário: R$ 1,20 · Em andamento