Impressão digital de certificados em papel Tipo: Offset; Gramatura: 180 g/m²; Textura: Fosca (sem brilho); Formato: A4 (210 mm × 297 mm); Cor do Papel: Branco com arte impressa em 4 (quatro) cores. A arte incluirá a logomarca do evento, do Governo do Estado de Rondônia e do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional conforme Adendo Modelo Certificado. CNAE 1813-0/99- Impressão de material para outros usos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Esta contratação está em conformidade com o regulamento das contratações públicas no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de Rondônia, DECRETO N° 28.874, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.